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Como a sua empresa pode conseguir um alvará sanitário?

alvará sanitário

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Afinal, qual é a razão de ser de um alvará sanitário?

Uma produção de qualidade deve prezar, antes de qualquer outra coisa, pela saúde e segurança dos consumidores.

Para resguardá-los é que existe uma série de normas e documentações às quais as empresas devem se submeter, como é o caso do alvará sanitário.

Para o gestor de empresa, preso nas tarefas diárias da sua organização, no entanto, isso pode ser complicado. São muitas regras e adequações. Todas absolutamente imprescindíveis, claro, mas ainda assim, muitas.

Preparei este texto sobre o alvará sanitário para te ajudar com um dos documentos mais importantes. Confira:

Antes de mais nada, o que é um alvará sanitário?

O alvará sanitário, ou simplesmente o “alvará da vigilância sanitária” é um documento emitido pela Autoridade Sanitária Nacional e que pode ficar a cargo de cada estado ou município, dependendo das atividades desenvolvidas pelo empreendimento.

Ele atesta que as condições de produção da empresa em questão estão de acordo com as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Como tal, sua emissão é precedida por uma visita da agência.

Para que ele serve?

Nunca é demais lembrar que toda norma tem uma razão de existir.

Logo, não é interessante para empresa nenhuma tratar o alvará sanitário como “um documento necessário para não ser multado pela vigilância sanitária”.

O alvará é uma garantia de que as condições de higiene básicas para a saúde do cliente final foram observadas. Do ponto de vista das empresas para as quais ele é emitido, significa profissionalismo e competitividade.

Afinal, se uma empresa satisfaz os rígidos critérios da ANVISA para a emissão do documento, isso significa que ela atende a um alto padrão de qualidade.

Ou seja, ao adaptar o seu espaço às normas que essa licença requer, você está profissionalizando a sua produção e conquistando uma excelência do seu produto que os seus concorrentes podem não estar em condições de oferecer.

Que tal começar a se preparar agora para esse salto de qualidade?

O que é necessário para conseguir um?

O que é exigido, basicamente, é que o seu espaço, área física, equipamentos, ferramentas, veículos e embalagens estejam em dia com as normas de higiene requeridas.

Em especial, a água que você utiliza deve atender a requisitos bem específicos.

Se você já fez essa adequação, o próximo passo é reunir alguns documentos e preencher um requerimento de alvará.

Os dados e documentos necessários se dividem em dois tipos:

Os que são os mesmos para todas as empresas

  • Cópia do CNPJ;
  • Número das inscrições estadual e municipal;
  • Número do telefone;
  • Comprovante de endereço;
  • Cópia do RG e do CPF do responsável legal;
  • Cópia do RG e do CPF do responsável técnico;
  • Cópia da carteira do conselho de classe do responsável técnico;
  • Cópia do Contrato Social da empresa.

Os que variam de empresa para empresa

Dependendo da natureza de sua atividade, seja serviços ou produtos para a saúde, cosméticos ou outros, essa lista pode mudar bastante.

A lista completa por categoria pode ser encontrada no site da prefeitura da sua cidade. Neste link aqui está um exemplo de uma lista. Embora ela fique diferente de cidade para cidade, o básico é mais ou menos o mesmo.

Como aconselhei ao longo de todo este texto, evite tratar tais exigências como burocracia, e sim como diretrizes básicas a serem observadas de modo a se diferenciar no mercado no que diz respeito à qualidade e certificação de seus produtos ou serviços.

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